A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um canal para receber relatos de consumidores que identificaram aumento significativo nas contas de energia elétrica. A iniciativa busca reunir informações para verificar se há um padrão nas cobranças e se existem possíveis irregularidades.
Os consumidores podem enviar os relatos e cópias das faturas referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2025 e de 2026 para o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br. O canal ficará disponível até a primeira semana de setembro.
A apuração é conduzida pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), após o aumento no número de reclamações recebidas pela instituição e de relatos divulgados sobre a elevação das faturas.
Defensoria analisa possíveis irregularidades
Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, os documentos enviados pelos consumidores serão utilizados para comparar os valores e identificar possíveis padrões. “Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, explicou.
Na primeira etapa da apuração, a DPE-AM solicitou informações à concessionária Âmbar Energia sobre a elevação dos valores das contas.
A empresa informou que não identificou nenhum fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, pudesse explicar um aumento inesperado e generalizado nas faturas de consumidores que mantiveram o mesmo nível de consumo.
De acordo com a concessionária, parte da variação pode estar relacionada ao aumento do consumo durante períodos de temperaturas mais altas, à sazonalidade climática da Região Norte e aos efeitos de reajustes tarifários autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Consumidores podem enviar documentos
A Defensoria destaca que a energia elétrica é um serviço essencial e que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, a oferta de tarifas acessíveis à população.
Após reunir e analisar os documentos enviados pelos consumidores e as informações prestadas pela concessionária, a instituição poderá adotar novas medidas caso sejam identificadas irregularidades. “É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, afirmou Carlos Almeida Filho.
