A plataforma Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (17/08), último dia do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Essa medida cautelar havia sido determinada pela ANPD no dia 12 de agosto, após a agência identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes contra situações de violência, coação e exposição a conteúdos e práticas potencialmente lesivas.
A decisão ocorreu após a Superintendência de Fiscalização apontar evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos envolvendo menores de idade. O caso ganhou repercussão após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí (MS), em julho, relacionado a uma campanha de violência conduzida em diferentes plataformas digitais.
Em nota, o Discord informou que está cumprindo a determinação e que a suspensão não afeta mensagens de texto, chamadas de áudio e outros recursos da plataforma.
A empresa também afirmou estar em diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita restabelecer as funções de vídeo no país. Segundo o Discord, o recurso é considerado importante para a experiência dos usuários.
A ANPD informou que a medida está relacionada à proteção de crianças e adolescentes e à aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Fonte: Agência Brasil
