Uma ação conjunta entre órgãos da Prefeitura de Manaus levou orientação sobre direitos e deveres nas relações de consumo aos comerciantes da feira da Aparecida, no Centro, zona Sul da capital. A atividade foi realizada na manhã desta terça-feira (18/08) pelo Procon Manaus e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A iniciativa teve como objetivo prevenir irregularidades, esclarecer dúvidas dos feirantes e fortalecer a relação entre comerciantes e consumidores. Durante a fiscalização, as equipes também verificaram as condições de funcionamento do comércio e repassaram informações sobre as normas que devem ser observadas pelos permissionários.
A operação foi realizada a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município. Após o recebimento da manifestação, os órgãos responsáveis foram acionados e realizaram uma avaliação diretamente na feira.
Orientação aos comerciantes
Segundo o Procon Manaus, a ação tem caráter principalmente educativo e busca aproximar o poder público dos comerciantes e consumidores.
A chefe da Divisão de Fiscalização, Danielma Coelho, destacou que o trabalho conjunto permite esclarecer os direitos e deveres envolvidos nas relações de consumo.
A iniciativa foi bem recebida pelos feirantes. José Barbosa, que trabalha há 18 anos no local, avaliou que a orientação beneficia tanto quem comercializa quanto quem compra.
Trabalho conjunto
A Semacc também participou da ação com orientações relacionadas à organização e ao funcionamento das feiras, mercados e espaços de comércio informal da cidade.
O secretário da pasta, Moisés Cunha de Oliveira, ressaltou a importância de manter os permissionários informados sobre as regras e os direitos dos consumidores.
Para a diretora-técnica do Procon Manaus, Irandê Mattos, o objetivo é ir além da fiscalização e investir na prevenção.
Novas ações
A fiscalização realizada na feira da Aparecida deve ser a primeira de uma série de ações conjuntas. A proposta é levar o trabalho gradualmente a outras feiras de Manaus.
De acordo com o Procon Manaus, a programação está sendo elaborada e deverá ampliar a presença dos órgãos municipais nesses espaços, promovendo orientação, prevenção de irregularidades e relações de consumo mais conscientes.
