O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou uma nova área em seu portal institucional para facilitar o acesso da população a informações e canais de denúncia sobre possíveis irregularidades nas Eleições Gerais de 2026.
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), em parceria com a Ouvidoria-Geral do MPAM. A página reúne orientações sobre crimes e irregularidades eleitorais e explica como o cidadão pode encaminhar manifestações ao Ministério Público.
As denúncias podem ser feitas de forma identificada, sigilosa ou anônima. O órgão orienta que sejam informados detalhes como local, data, envolvidos e eventuais candidatos ou partidos beneficiados. Documentos, fotos e vídeos também podem ser anexados.
Entre os canais disponíveis estão o portal do MPAM, o e-mail atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br, o WhatsApp (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, por mensagem de texto, e o atendimento presencial na Ouvidoria-Geral, na Avenida Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança, das 8h às 14h.
Entre as condutas que podem ser denunciadas estão corrupção eleitoral, coação para votar, divulgação de informações falsas com finalidade eleitoral, violência política contra a mulher e distribuição de brindes ou realização de sorteios para obter apoio de eleitores.
Segundo o procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, coordenador do CAO-PE, a ampliação dos canais busca fortalecer a participação da sociedade na fiscalização do processo eleitoral.
A página de denúncias eleitorais pode ser acessada no portal do MPAM.
