domingo, julho 26

A Amazônia Legal responde por 48,2% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos do Brasil e é responsável por quase metade do valor gerado por esses recursos no país. Os dados fazem parte do estudo Amazônia Legal: Minerais Críticos e Estratégicos – Diagnóstico Setorial, lançado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O levantamento mostra que a atividade mineral na região é dominada pela extração de ferro, bauxita, cobre e ouro. Apesar do potencial geológico, minerais considerados estratégicos para a economia brasileira, como cobalto, terras raras e potássio, ainda não são produzidos na Amazônia Legal.

Segundo o gerente de Economia Mineral da ANM, João Vasconcelos, o estudo oferece uma base técnica para orientar políticas públicas e investimentos voltados ao setor.

Entre os estados, o Pará concentra 51% dos processos minerários da região, seguido por Mato Grosso (19%) e Rondônia (10,3%). O ouro lidera com ampla vantagem, presente em 67% dos processos, enquanto estanho (10%) e cobre (7,3%) aparecem na sequência.

Investimentos

Entre 2006 e 2024, foram investidos R$ 40,4 bilhões em minas e usinas de beneficiamento de minerais estratégicos na Amazônia Legal, desconsiderando o minério de ferro. Somente em 2024, os principais aportes foram destinados ao cobre (31,3%), níquel (19,8%), alumínio (18,7%), ouro (17,2%) e manganês (11,3%).

Na pesquisa mineral, os investimentos somaram R$ 4,9 bilhões entre 2003 e 2024, sendo 65,8% destinados ao ouro e 19,1% ao cobre.

Apesar dos investimentos, a ANM destaca que projetos considerados estratégicos, como Autazes (potássio), Araguaia e Vermelho, ainda precisam avançar. Para isso, o estudo aponta como prioridades ampliar a pesquisa geológica, garantir maior segurança regulatória e fortalecer parcerias público-privadas em inovação e desenvolvimento.

Desafios socioambientais

O relatório também ressalta que a expansão da mineração na Amazônia Legal precisa conciliar o aproveitamento econômico das reservas com a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Entre as recomendações estão o fortalecimento da governança socioambiental, a realização de consultas prévias às comunidades afetadas, regras mais claras para o licenciamento ambiental e o direcionamento de parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para fundos de desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores.

Elaborado pela Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG), o estudo reúne dados sobre produção, investimentos, arrecadação de royalties, comércio exterior e os principais projetos minerários da região. O objetivo é subsidiar a formulação da futura Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, considerada essencial para ampliar a competitividade do setor mineral brasileiro.

Fonte: Agência Goc/ Agência Nacional de Mineração

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