Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (28) no Plenário do Senado. O PL 1.099/2024 segue agora para sanção presidencial. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da União e dos estados, sob gestão federal, o banco contará com o nome do agressor, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais, endereço, entre outros dados. As informações permanecerão disponíveis até o fim do cumprimento…
Autor: Redação
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) iniciaram, nesta terça-feira (28/04), a fase de escuta comunitária para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A etapa inclui oficinas participativas em diferentes pontos da bacia, em Manaus. A programação segue até o dia 14 de maio e marca uma etapa estratégica para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos na capital, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. “Esse momento de escuta é fundamental para garantir que o Plano de Bacia reflita a realidade…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos…
O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, fez um diagnóstico direto sobre os entraves ao desenvolvimento do estado durante coletiva de imprensa realizada na noite dessa segunda (27/04), no auditório Rio Amazonas do Hotel Intercity, na zona Centro-Sul da capital. Na ocasião, apontou contradições na política ambiental, criticou a paralisação de obras estruturantes e defendeu decisões que viabilizem investimentos estratégicos. Segundo ele, o Amazonas enfrenta um cenário de estagnação na infraestrutura. “Não se fez uma nova estrada no estado nos últimos anos, e as que existem estão em situação precária”, afirmou, ao destacar que a…
A Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (28/4), uma reunião para definir os ajustes técnicos para a realização da eleição indireta, marcada para o dia 4 de maio, na sede da Casa. O diretor-geral da Aleam, Wander Motta, afirmou que a reunião foi necessária por se tratar de uma situação inédita: a realização de uma eleição indireta, que atrai o interesse de muitas pessoas. “Por isso, era preciso definir como a Casa vai se estruturar no que diz respeito à cobertura da imprensa, à segurança, ao acesso ao plenário e todas as questões legais. Todos esses…
Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para o dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensifica a orientação aos eleitores sobre os serviços que devem ser realizados até essa data. Após o encerramento do prazo, não será mais possível emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais, o que pode impedir o cidadão de votar nas próximas eleições. O coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE) do TRE-AM, Lucas Santos, orienta os eleitores a se anteciparem na busca pelos serviços. “Quem ainda precisa regularizar a situação, emitir o…
Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com a apresentação de um estudo pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão autônomo internacional é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento, apresentado na semana passada, é complementar à exposição que o MPF fez, em março, à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), ligada à CIDH. Contaminação do ecossistema A substância líquida é recorrentemente utilizada em garimpos ilegais, porque tem a propriedade de se juntar facilmente a partículas de ouro,…
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL 1.099/2024, o CNVM será um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. O cadastro será gerido pela União e permitirá o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Entre as…
A Receita Federal do Brasil já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025. De acordo com o balanço mais recente, foram contabilizados 15.031.247 envios, sendo a maior parte com direito à restituição. A expectativa do órgão é alcançar cerca de 44 milhões de declarações até o fim do prazo. Segundo a Receita, o ritmo de envio está mais acelerado em comparação ao ano passado, impulsionado principalmente pela liberação da declaração pré-preenchida desde o início do período. Mais de 60% dos contribuintes que já entregaram o documento utilizaram essa…
A cantora Alcione será a grande atração do feriado do Dia do Trabalhador em Manaus. O show acontece no dia 1º de maio, a partir das 20h, no Studio 5 Centro de Convenções, reunindo diferentes artistas em uma programação voltada ao samba, pagode e música popular brasileira. Conhecida como “Marrom”, a artista traz à capital amazonense um repertório repleto de sucessos que marcaram gerações, prometendo uma noite de celebração e muita música. O evento é realizado pelo cantor e empresário Uendel Pinheiro, que destaca o desafio de promover grandes shows na região Norte. “Trazer uma artista com mais de 50…