O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11/09) que o ministro André Mendonça retire,…
POLÍTICA
A participação das mulheres nas eleições brasileiras aumentou significativamente nos últimos 30 anos, impulsionada pela política de cotas de gênero.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (8/09), em Brasília, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), por votação simbólica, a PEC 221/2019, que…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) amplia, nas Eleições 2026, o uso de tecnologia de comunicação via satélite para…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, responsável por zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, será analisada pela Comissão de Constituição…
Iniciativa do TSE busca reduzir barreiras de deslocamento e ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Eleitores…
O Amazonas já contabiliza 40 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Do…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça…