O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar ainda em 2026 uma reforma eleitoral que prevê a adoção do sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores. A mudança está prevista para 2034, com transição nas eleições de 2030.
A proposta foi discutida nesta quarta-feira (28), em reunião com lideranças partidárias do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.
O modelo distrital misto combina a eleição de candidatos por distritos eleitorais com a votação em partidos ou listas partidárias. A intenção é conciliar a representação regional com a participação das legendas na composição dos Legislativos.
Segundo Motta, as negociações com os partidos de centro foram concluídas. A próxima etapa será ampliar o diálogo com as demais legendas da Câmara, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, afirmou.
A reforma se restringe às eleições proporcionais, que definem a composição da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. As regras para cargos majoritários, como presidente, governadores e senadores, não estão incluídas.
Motta também pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a proposta.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças”, declarou.
Câmara quer estabelecer regras para propaganda nas redes sociais
Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar mudanças no Código Eleitoral e regulamentar a propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
A proposta busca estabelecer critérios para a divulgação de campanhas nas redes sociais, em linha com as regras já aplicadas à propaganda em materiais físicos, na televisão e no rádio.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
O grupo pretende definir normas transparentes e isonômicas para candidatos e partidos. A discussão será tratada como prioridade nos próximos dias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias