Entrou em vigor a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos…
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O governo federal repudiou a decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros e afirmou…
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Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas regras para a composição das vacinas contra a covid-19 utilizadas no…
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse…