A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12/08) o projeto que cria o Estatuto dos Cães e…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta segunda-feira (10/08), medidas que impediam a comercialização e a publicidade de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia a atuação das autoridades no…
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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu inscrições para uma chamada pública destinada ao financiamento de pesquisas…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.039 da Mega-Sena, realizado neste domingo (2/8), no Espaço da Sorte, em…
A partir deste sábado (1º/8), entra em vigor em todo o Brasil a nova mistura obrigatória de etanol anidro na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30/07), a lei que destina parte da arrecadação das apostas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29/07), a lei que institui o chamado “Pix Pensão”, mecanismo…