O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato para apurar uma possível omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito e pela segurança viária em São Sebastião do Uatumã. A investigação foi motivada pelo aumento de acidentes graves e fatais registrados no município.
A apuração, conduzida pela Promotoria de Justiça local, reúne indícios de ausência de fiscalização, deficiência na sinalização das vias e recorrência de acidentes, além de constatações feitas pelo próprio Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a falta de ações permanentes de fiscalização tem favorecido práticas irregulares, como a condução de veículos por pessoas sem habilitação, adolescentes e motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
O promotor também apontou problemas como motocicletas sem placas, transporte irregular de crianças e tráfego na contramão sem fiscalização, fatores que, segundo ele, contribuem para o aumento dos acidentes.
Para instruir a investigação, o MPAM enviou ofícios ao Detran-AM, à Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, à Delegacia de Polícia, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e ao Conselho Tutelar. Os órgãos deverão informar quais ações de fiscalização são realizadas, a estrutura disponível para o controle do trânsito e as medidas adotadas para prevenir acidentes e combater infrações.
Após receber as respostas, o Ministério Público avaliará a efetividade das políticas públicas de trânsito no município e decidirá se será necessária a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais para reforçar a segurança viária.