A Caixa Econômica Federal começou a liberar, nesta quinta-feira (25/06), um novo lote de pagamentos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep para trabalhadores e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988. Nesta etapa, recebem os beneficiários que solicitaram o ressarcimento até 31 de maio.
O valor médio pago varia entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil, conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida na época. O benefício é referente às cotas do antigo fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o abono salarial pago anualmente.
Têm direito ao ressarcimento trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que contribuíram para o fundo entre 1971 e 1988, além de herdeiros ou dependentes legais de beneficiários falecidos.
A consulta pode ser feita pelo portal Repis Cidadão, com acesso por conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, ou pelo aplicativo do FGTS. Caso haja valores disponíveis, o sistema informa os procedimentos para solicitar o pagamento.
O pedido pode ser realizado pelo aplicativo FGTS, na opção “Ressarcimento PIS/Pasep”, mediante envio da documentação necessária, ou presencialmente em uma agência da Caixa, com documento oficial de identificação. O pagamento é feito por crédito em conta, e quem não possui conta no banco recebe os recursos por meio de uma poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso de herdeiros, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo com o titular, além de certidão de dependentes ou autorização judicial, conforme a situação.
Segundo o calendário divulgado pela Caixa, quem solicitar o ressarcimento até 30 de junho receberá os valores em 27 de julho. Os pagamentos seguintes ocorrerão mensalmente, conforme a data do pedido, até janeiro de 2027.
Criado na década de 1970, o Fundo PIS/Pasep reunia recursos destinados a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O modelo foi substituído em 1988 pelo atual sistema de abono salarial. Os recursos não sacados foram transferidos ao FGTS em 2020 e, posteriormente, ao Tesouro Nacional, sendo liberados agora mediante solicitação.
Os pedidos de ressarcimento poderão ser feitos até setembro de 2028. Após esse prazo, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de saque.
Fonte: Agência Brasil
