Moradores de 18 municípios do interior do Amazonas poderão participar, a partir da próxima segunda-feira (27/07), da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa oferece, gratuitamente, serviços de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, realização de exames de DNA, além de orientação e assistência jurídica em demandas relacionadas ao Direito de Família.
Os atendimentos presenciais ocorrerão entre os dias 27 e 31 de julho, enquanto a modalidade virtual será disponibilizada de 28 a 30 de julho, ampliando o acesso ao serviço para moradores de localidades mais distantes.
A campanha integra um movimento nacional coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país. O objetivo é garantir o direito à filiação, possibilitando o reconhecimento de vínculos familiares e a realização de exames de DNA sem custos para a população.
Segundo o primeiro subdefensor público-geral do Amazonas, Helom Nunes, a ação reforça a presença da Defensoria no interior do estado e assegura que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos. “O projeto fortalece o compromisso da Defensoria com o direito das crianças de conhecerem suas origens, promovendo a paternidade e a maternidade responsáveis, além de ampliar o acesso aos serviços gratuitos para quem vive longe dos grandes centros”, destacou.
Entre os municípios contemplados estão Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea, Manacapuru e Santa Isabel do Rio Negro.
De acordo com a DPE-AM, o exame de DNA gratuito representa uma oportunidade para famílias que não têm condições de arcar com os custos do procedimento na rede particular. Além da confirmação da filiação, a campanha busca assegurar direitos relacionados ao registro civil, herança, pensão alimentícia e fortalecimento dos vínculos familiares.
Os atendimentos presenciais serão realizados em unidades da Defensoria Pública instaladas nos municípios participantes, conforme cronograma divulgado pela instituição. Já os atendimentos virtuais permitirão que moradores impossibilitados de comparecer presencialmente também possam solicitar os serviços durante o período da campanha.
A Defensoria orienta que os interessados procurem a unidade mais próxima ou entrem em contato com a instituição para obter informações sobre a documentação necessária e os horários de atendimento em cada município.
