A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), anunciou a atualização do cronograma e a prorrogação dos prazos dos editais do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida contempla os Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026, abrangendo diversas áreas culturais.
A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.291, de 13 de abril de 2026, e tem como objetivo garantir maior organização dos processos administrativos, além de ampliar as condições de participação dos agentes culturais.
De acordo com o Concultura, a decisão busca assegurar a continuidade dos serviços, permitindo prazo adequado para análise documental e cumprimento das etapas previstas, respeitando princípios como eficiência, razoabilidade e interesse público.
Os editais contemplam segmentos como audiovisual, música, literatura, artes visuais, dança, teatro, circo, cultura popular, cultura afro-brasileira, povos indígenas, economia criativa, comunidade LGBTQIAPN+ e hip-hop.
Novo cronograma
O novo calendário, definido pela Portaria nº 032/2026, estabelece as seguintes etapas:
Habilitação: de 14 a 15 de abril de 2026
Nomeação de suplentes: 16 de abril de 2026
Assinatura dos Termos de Execução Cultural e concessão de bolsas: de 17 a 22 de abril de 2026
Pagamento dos classificados: até 15 de maio de 2026
Execução dos projetos: de 16 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027
Entrega do relatório final: até 15 de novembro de 2027
Além da prorrogação, o novo cronograma prevê, quando necessário, a inclusão de etapas procedimentais para garantir maior segurança e eficiência na execução dos projetos culturais.
A iniciativa reforça o compromisso do município com o fortalecimento da cultura local, assegurando que artistas, produtores e coletivos tenham melhores condições para desenvolver suas propostas dentro da PNAB.
