A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa que busca regularizar imóveis e garantir segurança jurídica para cerca de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319.
O encontro será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na Avenida Efigênio Salles, nº 1.155, bairro Aleixo, em Manaus. A audiência reunirá órgãos públicos, entidades, organizações e lideranças de vilas e comunidades localizadas ao longo da rodovia.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto terá duração prevista de 36 meses e será desenvolvido em três etapas: diagnóstico territorial, atendimento e regularização fundiária e conclusão dos processos.
Ao final, será elaborado um relatório fundiário completo, que será encaminhado ao Governo do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
Segundo dados do Observatório BR-319, a rodovia influencia diretamente 13 municípios, entre eles Manaus, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Beruri, Borba, Humaitá, Lábrea, Manaquiri, Manicoré e Tapauá, além de Porto Velho (RO).
Ao longo da BR-319 e dos mais de 5 mil quilômetros de ramais ligados à rodovia, vivem aproximadamente 35 mil pessoas, incluindo ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas. A área de influência também reúne cerca de 18 mil indígenas de diferentes povos, como Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui.
