A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu edital de credenciamento para assistentes sociais interessados em atuar no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, iniciativa voltada ao atendimento da população carcerária no Amazonas. O envio da documentação poderá ser realizado entre os dias 18 e 22 de maio, exclusivamente pela internet.
Os profissionais interessados deverão encaminhar os documentos exigidos por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Defensoria. Para participar, é necessário possuir graduação em Serviço Social e registro ativo no conselho profissional da categoria.
Conforme o edital, a remuneração mensal prevista é de R$ 2.393,65. Os profissionais selecionados atuarão com carga horária semanal de 16 horas, em atendimentos realizados aproximadamente duas vezes por semana nas unidades prisionais do Estado.
O certame estabelece ainda que cada assistente social deverá atender, no mínimo, dez pessoas privadas de liberdade por dia de atividade.
O projeto “Assistência Legal e Visita Virtual” é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em articulação com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A iniciativa reúne serviços de assistência jurídica e acompanhamento social destinados à população carcerária, buscando ampliar o acesso à Justiça e fortalecer ações de garantia de direitos dentro do sistema prisional.
O coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM, Theo Costa, afirmou que o projeto busca humanizar o cumprimento da pena e ampliar os serviços prestados pela instituição. “O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça, assegurar os direitos fundamentais para enfrentar a realidade do sistema prisional e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena”, destacou.
Segundo ele, a proposta também busca fortalecer os vínculos familiares dos custodiados, especialmente diante das dificuldades geográficas enfrentadas no Amazonas. “No Amazonas, muitos custodiados estão a centenas de quilômetros de distância de seus familiares. A visita virtual garante a manutenção desse vínculo entre filhos, pais, mães e companheiros, o que também é fundamental para o processo de ressocialização”, acrescentou.
Mais informações sobre o processo de credenciamento estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas, edição de 11 de maio de 2026, a partir da página 27.
