O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou, nessa terça-feira (10), um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro causado pela liquidação do Banco Master. A iniciativa busca assegurar que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, mantenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.
O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, que será feita em três parcelas mensais. O cronograma também inclui novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que pode representar, na prática, até sete anos de contribuições antecipadas.
Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.
Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais elevadas e variam conforme a estrutura das emissões.
Em nota, o FGC informou que mantém discussões com as instituições associadas e com o Banco Central sobre a recomposição da liquidez, mas evitou detalhar as alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou o fundo.
Outra possibilidade em debate no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista valores que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC) para reforçar o caixa do FGC. A medida, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema.
Até o momento, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões, de um total superior a R$ 40 bilhões previstos, para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
A recomposição do caixa é considerada, pelo setor financeiro, uma etapa preliminar para uma possível revisão das regras do fundo. Entre os temas em discussão estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte das instituições financeiras, especialmente bancos tradicionais de maior porte, tem feito críticas ao uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse grupo, algumas plataformas e instituições menores utilizaram o fundo para alavancar balanços, recorrendo a recursos emprestados para ampliar operações de crédito, com o FGC sendo acionado para recompor perdas de investidores em modelos de negócio considerados insustentáveis.
