O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou, nesta terça-feira (11/08), a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
A decisão ocorreu após o Tribunal de Justiça definir, horas antes, a lista tríplice formada por Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho. Com o encaminhamento dos três nomes ao Executivo estadual, coube ao governador escolher quem ocuparia a cadeira.
A vaga estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, em agosto de 2025. O processo de escolha se estendeu por quase um ano e foi marcado por disputas judiciais e adiamentos até a conclusão das etapas previstas para o preenchimento da cadeira.
Trajetória na advocacia
Marco Aurélio Choy tem trajetória consolidada na advocacia amazonense. Ele foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) por dois mandatos e também integrou o Conselho Federal da entidade.
Professor universitário, Choy construiu carreira principalmente na área do Direito Eleitoral, com atuação em processos de grande repercussão no Amazonas.
Entre os casos que marcaram sua trajetória está a defesa do então prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em um processo que questionava o mandato do político. Na ocasião, Choy atuou ao lado do advogado Daniel Nogueira e realizou sustentação oral durante julgamento acompanhado por veículos de comunicação.
A atuação no caso ampliou a projeção do advogado no meio jurídico e consolidou sua presença entre os profissionais com atuação no Direito Eleitoral no estado.
Escolha pelo Quinto Constitucional
A escolha de Choy conclui o processo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece o Quinto Constitucional. O mecanismo reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Antes da definição pelo governador, a OAB-AM realizou consulta entre os advogados inscritos na entidade para formar a lista sêxtupla. O TJAM, posteriormente, selecionou três nomes para encaminhamento ao Executivo.
A lista tríplice foi definida nesta terça-feira (11/08), durante sessão do Tribunal Pleno.
Ainda não há data oficial para a posse de Marco Aurélio Choy. A cerimônia deverá ser marcada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após a formalização da nomeação e o cumprimento das demais etapas administrativas.
