Marco Aurélio de Lima Choy tomou posse administrativa, nesta terça-feira (25/08), como desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O novo integrante do colegiado de 2º Grau ocupa a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional e sucede o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que se aposentou em 2025 após 21 anos de atuação no cargo.
A solenidade ocorreu na sede do TJAM e contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa, que representou o governador Roberto Cidade. A escolha de Choy foi feita pelo chefe do Executivo estadual a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de agosto.
Cerimônia de posse
Durante a solenidade, Marco Aurélio Choy assinou o Termo de Posse e prestou o compromisso de cumprir os deveres e atribuições do cargo. A posse foi formalizada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Em seu discurso, Serafim Corrêa destacou a trajetória profissional do novo desembargador e relembrou a relação entre os dois desde a época em que Choy participou do movimento estudantil.
O vice-governador também ressaltou a responsabilidade assumida pelo magistrado diante da confiança recebida da advocacia, do Tribunal e do Poder Executivo. “Você é o depositário da confiança da sua classe, da confiança dos seus agora colegas desembargadores e também da confiança do chefe do Poder Executivo. Faço votos e, mais do que isso, tenho certeza de que você será um grande magistrado, dando a cada um o que é seu”, afirmou.
Ao assumir o novo cargo, Choy agradeceu a confiança recebida durante o processo de escolha e destacou o compromisso com a prestação do serviço judicial à população amazonense. “Quero também acordar todos os dias cedo para prestar o melhor serviço público e judicial para o povo do Estado do Amazonas”, declarou.
Como funciona o Quinto Constitucional
A escolha de Marco Aurélio Choy ocorreu por meio do Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. O mecanismo reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia que atendam aos requisitos estabelecidos pela Constituição.
No caso da vaga destinada à advocacia no TJAM, o processo começou com a formação de uma lista sêxtupla pela classe. Em seguida, o Tribunal Pleno escolheu três candidatos, formando a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado.
Coube ao governador Roberto Cidade fazer a escolha final entre os três nomes. Choy foi nomeado após o encerramento do processo de seleção realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
