O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/03), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A votação ocorreu de forma unânime e conclui a tramitação do tratado no Congresso Nacional.
Com o acordo, os países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vão zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens exportados pelo bloco sul-americano em um prazo de até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre. A promulgação representa a última etapa para a internalização do tratado no Parlamento brasileiro.
Na prática, o pacto cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes. A expectativa é que o acordo amplie as oportunidades comerciais entre os dois blocos e fortaleça as relações econômicas internacionais.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a implementação do tratado pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação das vendas internacionais e beneficiar setores da indústria nacional.
Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana passada. Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma análise jurídica sobre o tratado.
Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou recentemente que a União Europeia pretende aplicar o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a avaliação judicial em andamento.
O tratado conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência principalmente da França, que teme impactos no setor agropecuário diante da concorrência com produtos do Mercosul.
