O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 8 de julho, a 21ª Sessão Ordinária do Pleno, com a previsão de julgamento de 71 processos. A sessão terá início às 10h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Corte de Contas.
Do total de processos previstos na pauta, 20 são referentes à pauta de adiados, que engloba itens retirados de julgamentos anteriores e que retornam à apreciação dos conselheiros após pedidos de vista.
A pauta do dia contempla 51 processos, distribuídos entre 22 recursos, 11 representações, nove embargos de declaração, quatro prestações de contas anuais, quatro auditorias de gestão fiscal e uma cobrança executiva de débitos.
Entre os processos de prestação de contas que serão analisados estão: a prestação de contas do exercício de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, sob responsabilidade de Mateus Severiano da Costa; a prestação de contas da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), também referente ao exercício de 2023 e as contas da Câmara Municipal de Codajás, referentes ao mesmo período, sob a responsabilidade de Eliangelo Oliveira de Lima.
A sessão integra o calendário oficial do TCE-AM e segue os princípios de transparência e controle externo da administração pública, promovendo o acompanhamento das ações de gestores e órgãos públicos.
Foto: Filipe Jazz/Ascom TCE
