O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e órgãos estaduais e federais alinharam, nesse sábado (17/10), estratégias para intensificar a responsabilização criminal de pessoas suspeitas de provocar queimadas ilegais no Amazonas. A articulação ocorreu durante reunião interinstitucional convocada em meio à piora da qualidade do ar em Manaus e nos municípios da região metropolitana.
Um dos principais encaminhamentos foi o compromisso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de compartilhar com o MPAM os autos de infração lavrados durante fiscalizações ambientais. Os documentos deverão subsidiar a análise de possíveis crimes e a adoção de medidas judiciais, incluindo ações penais contra os responsáveis identificados.
Participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), do Ibama, do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), da Corregedoria-Geral do MPAM e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ibama disponibilizará aeronaves para combater incêndios
Durante a reunião, o Ibama apresentou as medidas adotadas pelo governo federal para combater os incêndios florestais no estado, incluindo a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações em Manaus e nos municípios do interior.
O MPAM também colocou à disposição das instituições o Monitor do Fogo, ferramenta de acompanhamento de focos de calor que pode auxiliar na identificação de áreas atingidas, no direcionamento de fiscalizações e na apuração de possíveis crimes ambientais.
A proposta é integrar informações dos órgãos de fiscalização às investigações conduzidas pelas instituições responsáveis, agilizando as providências administrativas e criminais.
MPAM acompanha queimadas nos municípios do interior
Convocada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, a reunião buscou fortalecer a cooperação entre os órgãos e estabelecer estratégias conjuntas diante da emergência ambiental.
A PGJ destacou a importância da atuação integrada para responsabilizar criminalmente os autores de queimadas ilegais e proteger a população amazonense. A corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre, também ressaltou que o encontro permitiu conhecer as ações em andamento e ampliar o diálogo com os órgãos federais.
Desde o início de agosto, o MPAM acompanha os casos de queimadas por meio das promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior. A instituição instaura procedimentos administrativos e notícias de fato para apurar responsabilidades e mantém reuniões com órgãos públicos, Governo do Estado e prefeituras.
Na semana passada, o Ministério Público lançou uma campanha de conscientização para incentivar denúncias de crimes ambientais pelo Disque 127.
Com o compartilhamento dos autos de infração pelo Ibama, o MPAM dará continuidade à análise das informações para subsidiar medidas criminais contra os responsáveis por queimadas ilegais, em articulação com o MPF e as demais instituições envolvidas.