O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando de forma rigorosa e humanizada o caso de uma mulher indígena que denunciou ter sido vítima de estupros e abusos sexuais durante nove meses enquanto esteve custodiada em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos por policiais militares mesmo após a mulher ter dado à luz, episódio ocorrido sem qualquer suporte médico ou psicológico. Atualmente, a vítima encontra-se detida em Manaus, onde recebeu a visita de uma comitiva do MPAM, que prestou atendimento institucional e ouviu seu relato.
A equipe foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a presença da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora Sílvia Abdala Tuma, da promotora Silvana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), além de servidoras da equipe multiprofissional do órgão.
“O caso exige uma resposta célere, firme e respeitosa das instituições públicas. Estamos diante de uma violência que atinge a dignidade humana em sua essência”, afirmou a procuradora-geral “O Ministério Público acompanhará com atenção cada passo das investigações para garantir Justiça à vítima.”
A denúncia veio à tona após o ingresso de uma ação indenizatória contra o Estado por danos morais e materiais. As investigações tramitam sob sigilo judicial, e os nomes dos agentes envolvidos ainda não foram divulgados.
De acordo com os autos, a vítima permaneceu sob custódia policial com seu bebê recém-nascido, sem acesso a cuidados básicos, enquanto era submetida a estupros coletivos e outras formas de violência institucional. A gravidade do caso motivou a atuação conjunta do MPAM com as corregedorias da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Sistema de Segurança Pública do Amazonas.
Paralelamente às ações judiciais, o MPAM também atua no acolhimento e assistência da vítima, por meio do Naviv/Recomeçar, unidade especializada no apoio a mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Ministério Público reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, com ênfase na proteção de mulheres e povos indígenas, e garantiu que nenhuma forma de violência será tolerada.
O caso levanta preocupações sobre as condições de custódia de mulheres indígenas no interior do estado e a responsabilidade do sistema de segurança pública em garantir proteção e dignidade a pessoas privadas de liberdade.
Foto: Edgar Coelho/ MP