O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos federais e estaduais adotem ações permanentes e coordenadas para enfrentar o garimpo ilegal no Amazonas, especialmente nas calhas dos rios Madeira, Japurá, Javari, Purus, Jutaí e Negro. A recomendação, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi publicada nessa terça-feira (11/11) no Diário do MPF.
De acordo com o documento, o Estado deve manter presença institucional contínua nas regiões críticas da floresta, com foco em impedir a retomada das atividades ilegais. O MPF aponta que o combate atual ao garimpo tem sido marcado por operações isoladas e temporárias, sem integração entre os órgãos, o que enfraquece os resultados e favorece a reincidência dos crimes ambientais. “O emprego de uma coordenação da operação de desintrusão no Amazonas possibilitará melhor integração entre os órgãos públicos. A troca articulada de estratégias e mecanismos de fiscalização é fundamental para enfrentar o garimpo ilegal”, destacou o procurador.
Entre as medidas sugeridas pelo MPF estão: Instalação de bases fixas de fiscalização em áreas estratégicas; Reforço de efetivos e recursos logísticos; Criação de centros integrados de inteligência; Fiscalização fluvial e aérea contínua; Apresentação de planos orçamentários e operacionais para garantir a execução permanente das ações.
A recomendação é direcionada a órgãos como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Forças Armadas, Funai, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros.
O MPF defende a criação de um modelo integrado de governança ambiental e segurança pública, que fortaleça o enfrentamento ao garimpo ilegal e garanta a proteção duradoura da Amazônia e das populações tradicionais afetadas pela atividade criminosa.