Responsáveis por bandas e blocos carnavalescos devem ficar atentos às exigências de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) para a realização de eventos durante o Carnaval 2026. A medida é essencial para garantir a segurança dos foliões e evitar a interdição das programações.
A regularização é realizada por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e varia conforme o tipo de evento, seja em local aberto ou fechado.
Eventos em locais abertos
Para eventos realizados em áreas abertas, com público de até 2.500 pessoas, o processo de autorização é feito de forma on-line, por meio do sistema SISGAT (http://sisgat.cbm.am.gov.br). O primeiro passo é a criação de login no sistema, onde o organizador deverá cadastrar o Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT).
Nessa modalidade, não é exigida planta técnica nem assinatura de responsável técnico, porém é obrigatório apresentar um croqui com as dimensões do espaço, além de documentos como:
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
Autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU);
Demais documentos exigidos pelo sistema.
Segundo o tenente Newton Henchen, chefe da Seção de Análise da DAT, esse procedimento garante mais agilidade na liberação dos eventos abertos.
Eventos em locais fechados
Para eventos realizados em locais fechados ou com público superior a 2.500 pessoas, é necessário elaborar o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e protocolar a documentação presencialmente na Diretoria de Atividades Técnicas do CBMAM.
O laudo deve ser assinado por um responsável técnico credenciado, como engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou profissional habilitado na área de prevenção contra incêndio. Entre os documentos exigidos estão:
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
Planta baixa do local;
Autorização do IMMU;
Demais documentos técnicos.
O atendimento presencial da DAT ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Marquês da Silveira, nº 120, bairro Petrópolis.
Informações e taxas
Em caso de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato com a DAT pelo WhatsApp (92) 99222-4854, durante o horário de funcionamento. O pagamento das taxas pode ser realizado no ato da inscrição, por meio de PIX.
A regularização garante mais segurança aos foliões e tranquilidade aos organizadores, assegurando que o Carnaval ocorra dentro das normas técnicas exigidas.