Articular ações integradas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o período do carnaval. Este foi o objetivo de uma reunião interinstitucional realizada nesta segunda-feira (26/01), no Juizado da Infância e da Juventude, com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e de outros órgãos da rede de proteção.
O encontro teve como foco o alinhamento institucional entre os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com a definição de estratégias de atuação preventiva, o fortalecimento dos fluxos de comunicação e a intensificação da vigilância social em locais de grande circulação de pessoas durante as festividades carnavalescas.
A reunião contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotora de Justiça Romina Carmen Britto Carvalho, além de representantes do Juizado da Infância e da Juventude, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e de outras instituições que compõem a rede de proteção.
Na reunião, foi discutida a importância da atuação articulada entre família, sociedade e poder público, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando que a exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos e deve ser enfrentada por meio de ações de prevenção, informação e resposta institucional integrada.
“O MPAM atua de forma ativa na rede de proteção à criança e ao adolescente por compreender que a defesa dos direitos é um compromisso institucional. A atuação integrada entre os órgãos é essencial para a prevenção e o enfrentamento de violações, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o carnaval”, declarou a promotora Romina Carvalho.