Com base em fatos ocorridos entre 2024 e 2025, conforme autos de inquérito policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um professor da rede pública de ensino de Eirunepé por supostos crimes de importunação sexual contra alunos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, o acusado teria praticado reiteradamente crimes contra a dignidade sexual das vítimas, valendo-se da posição de autoridade para cometer atos libidinosos.
O documento também aponta possível omissão por parte da instituição de ensino, que, segundo relatos, não adotou providências administrativas após as denúncias feitas pelos estudantes. A ausência de medidas teria contribuído para a revitimização de adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos.
Segundo o promotor, os alunos procuraram a direção em busca de apoio, mas não houve encaminhamento adequado. A justificativa apresentada teria sido a preservação da imagem da instituição, o que resultou na responsabilização indevida das próprias vítimas.
“Os fatos são graves e altamente reprováveis. Por inúmeras vezes, o professor praticou o crime de importunação sexual contra os alunos, tentando normalizar esse tipo de conduta criminosa. Em duas situações, tivemos a presença de crimes hediondos, como estupro de vulnerável e tentativa de estupro qualificado, o que explicitou a escalada da violência sexual”, ressaltou.
Ainda conforme os autos, a direção da escola não instaurou procedimento interno nem afastou o professor, mesmo após as queixas. Há, inclusive, registro de transferências de alunas para outras unidades de ensino.
Diante da gravidade dos fatos, o MPAM ofereceu denúncia e requereu a adoção de medidas cautelares, entre elas:
- Decretação da prisão preventiva ou, alternativamente, o afastamento imediato do acusado de qualquer atividade que envolva contato com crianças e adolescentes;
- Proibição de contato com as vítimas e seus familiares;
- Realização de depoimento especial em ambiente adequado;
- Acompanhamento psicológico das vítimas, com garantia de sigilo.