A Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva de Bruno da Silva Gomes, acusado de matar Mohamad Manasrah e tentar assassinar o irmão da vítima, Ismail Manasrah, em fevereiro deste ano, em Manaus. Apesar da decisão que permite que ele responda ao processo em liberdade, Bruno continuará submetido a medidas cautelares e seguirá pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, que entendeu que, neste momento do processo, não há mais necessidade da prisão preventiva. Segundo o magistrado, a medida extrema só deve ser aplicada em situações excepcionais, quando houver risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal o que não foi constatado na fase atual do caso.
Entre os pontos considerados pela Justiça estão o fato de Bruno ser réu primário, ter colaborado com as investigações, comparecido às audiências e de a fase de produção de provas já estar encerrada. O juiz também destacou a inexistência de indícios concretos de tentativa de fuga.
Medidas cautelares
Mesmo solto, o acusado deverá cumprir uma série de determinações judiciais. Entre elas estão:
comparecimento mensal em juízo;
uso de tornozeleira eletrônica;
recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana;
proibição de se aproximar ou manter contato com as vítimas, familiares e testemunhas.
O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode resultar no restabelecimento da prisão preventiva.
Julgamento mantido
A soltura não altera o andamento do processo. O juiz manteve a decisão de pronúncia, entendendo que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, o que justifica o julgamento pelo Tribunal do Júri. A responsabilidade penal dos acusados será analisada pelos jurados.
Além de Bruno, também responde ao processo Robson Silva Nava Júnior, que não compareceu a algumas audiências, foi declarado revel e permanece foragido. Os réus ainda podem recorrer das decisões antes da definição da data do julgamento.
Relembre o caso
Segundo denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o crime ocorreu após uma discussão em uma casa noturna, no bairro Vieiralves. Os acusados teriam atacado as vítimas com um gargalo de garrafa. Ainda conforme a acusação, Bruno teria surpreendido Mohamad após se esconder entre veículos, enquanto Robson impedia a fuga do grupo.
Mohamad Manasrah morreu no local. O irmão, Ismail, sobreviveu ao ataque, mas sofreu ferimentos.