O Governo do Amazonas, em parceria com o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta quinta-feira (11) o programa “Meu DNA”, que oferecerá 2.500 exames de DNA gratuitos para processos de investigação de paternidade represados na Justiça estadual. A iniciativa tem como objetivo auxiliar famílias que não têm condições de arcar com os custos desses exames.
Como funciona a ação
As primeiras coletas de material genético começaram logo após a solenidade no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus. O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que será responsável pelas análises laboratoriais e emissão dos laudos.
O convênio assume três frentes de atuação:
Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): cadastrará beneficiários, repassará recursos e fará fiscalização.
TJAM: organizará o fluxo das coletas e priorizará os processos sob justiça gratuita.
Imesc: realizará os exames e laudos usando tecnologia avançada de investigação genética.
Objetivos e impactos esperados
O programa busca zerar a fila de processos de investigação de paternidade no Amazonas, garantindo o direito à identidade e origem de crianças, adolescentes e famílias. Assim que os laudos estiverem prontos, será possível realizar retificações nos registros civis, permitindo que os cartórios atualizem certidões com o nome do pai, se for o caso.
O governador Wilson Lima ressaltou a importância do projeto para “garantir o direito fundamental à identidade… demonstra cidadania e humanidade”.
Representando São Paulo, o secretário de Justiça e Cidadania Fábio Prieto declarou que o Amazonas será o primeiro case de sucesso dessa parceria, destacando a seriedade com que o Estado abraçou a causa para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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