Cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão o 13º salário antecipado em 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (19).
A antecipação prevê a liberação de aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Desse total, cerca de R$ 39 bilhões serão pagos na primeira parcela, em abril, e valor semelhante na segunda parcela, prevista para maio.
O calendário de pagamentos da primeira parcela começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada entre os dias 25 de maio e 8 de junho. As datas variam conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
Têm direito ao pagamento antecipado beneficiários que, em 2026, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.
Dados mais recentes da folha de pagamento indicam que 23,3 milhões de benefícios — cerca de 66,2% do total correspondem a até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões recebem acima desse valor, sendo que aproximadamente 13,7 mil benefícios atingem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
Quem não recebe
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, conforme previsto na legislação. O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
A antecipação do 13º deve beneficiar milhões de famílias em todo o país e impulsionar a economia dos municípios, com aumento na circulação de recursos já no primeiro semestre do ano.