A atualização de entendimentos adotados pelos tribunais superiores na área criminal foi tema de um curso promovido na sexta-feira (19/06) pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam). A atividade reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos para discutir decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impactam a atuação da defesa criminal.
Ministrado pelos defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro, o curso ocorreu no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública, em Manaus, com transmissão online para participantes de outras localidades.
A programação abordou mudanças na jurisprudência defensiva criminal, além de aspectos práticos da atuação jurídica, como a elaboração de petições e a aplicação de teses que vêm sendo consolidadas nos tribunais superiores.
Segundo Fernando Mestrinho, o encontro também serviu como espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas relacionadas à rotina da área criminal.
“Apresentamos as principais teses que a Defensoria trabalha na área criminal e vimos alguns aspectos práticos de peticionamento. Também discutimos quais entendimentos têm sido acolhidos pelos tribunais superiores e que acabam influenciando as decisões dos tribunais locais”, afirmou.
Para Inácio Navarro, que atua no Tribunal do Júri, a atualização constante é fundamental para aprimorar o atendimento prestado à população. De acordo com ele, os temas escolhidos para o debate refletem questões recorrentes na atuação da Defensoria e podem contribuir para tornar o trabalho mais eficiente.
A residente jurídica Kézya Coutinho, integrante do Núcleo Criminal da instituição, destacou a importância da capacitação para o aperfeiçoamento profissional. Segundo ela, acompanhar a evolução da jurisprudência permite alinhar a atuação jurídica aos entendimentos mais recentes dos tribunais e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas equipes.
A iniciativa integra as ações de formação continuada da Defensoria Pública do Amazonas voltadas à qualificação de profissionais que atuam na assistência jurídica gratuita no estado.
