O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378…
A atualização de entendimentos adotados pelos tribunais superiores na área criminal foi tema de um curso promovido na sexta-feira (19/06)…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16/06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da defesa…
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18/05), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, até o momento, dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nessa terça-feira (9), que os processos de cassação dos mandatos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá custodiado na Superintendência…