Após a condenação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma trama golpista, surge a dúvida: quando começam a ser cumpridas as penas de Jair Bolsonaro e dos outros oito réus? Trânsito em julgado: passo decisivo Segundo a advogada e doutora em Direito Penal pela USP, Ilana Martins Luz, o cumprimento das penas só pode começar depois do trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos possíveis tiverem sido esgotados. Entre esses recursos estão os embargos de declaração, que visam sanar eventuais contradições ou omissões no acórdão. Recursos que ainda podem ser usados Embargos de…
Autor: Redação
O Governo do Amazonas, em parceria com o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta quinta-feira (11) o programa “Meu DNA”, que oferecerá 2.500 exames de DNA gratuitos para processos de investigação de paternidade represados na Justiça estadual. A iniciativa tem como objetivo auxiliar famílias que não têm condições de arcar com os custos desses exames. Como funciona a ação As primeiras coletas de material genético começaram logo após a solenidade no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus. O material será enviado ao Instituto de Medicina…
Motoristas e cobradores do transporte coletivo realizaram nova paralisação na manhã desta sexta-feira (12), fechando parcialmente as Avenidas Leonardo Malcher e Getúlio Vargas, no centro da cidade. A medida ocorre em meio à greve desencadeada pelo atraso no pagamento dos salários de agosto. A paralisação começou por volta das 10h. Testemunhas relatam ônibus abandonados na pista e passageiros sendo obrigados a descer no meio do trajeto. O sindicato da categoria afirma que está em audiência no Tribunal Regional do Trabalho. Até o momento, não há orientação oficial para paralisação geral, enquanto a reunião estiver em curso. A principal demanda é…
O ativista político Charlie Kirk, de 31 anos, conhecido por seu apoio ao ex-presidente Donald Trump, foi morto a tiros durante um evento na Universidade Utah Valley, nos Estados Unidos. O ataque, descrito pelas autoridades como “direcionado”, ocorreu na cidade de Orem, no estado de Utah. O autor do disparo ainda não foi identificado e segue foragido. Segundo a polícia local, tudo indica que o ataque tenha sido cometido por uma única pessoa. Assassinato político, diz governador O governador de Utah, Spencer Cox, classificou o crime como um “assassinato político”. Ele reforçou que todas as evidências apontam para uma ação…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/9), em decisão inédita, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Desses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (regime fechado). E 2 anos e 6 meses de detenção (regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá de começar a cumpri-la em regime fechado. Com a decisão, Bolsonaro fica inelegível por 8 anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. O colegiado condenou ainda outros sete réus por envolvimento em plano golpista. Mesmo com a definição do…
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para vagas remanescentes do curso de pós‑graduação lato sensu em Ensino de Ciências – Ciência é 10. O curso, ofertado na modalidade a distância (EaD), integra o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), da CAPES/MEC. Quem pode se inscrever Profissionais da educação formados em Física, Química e Biologia. Também podem participar graduados em Matemática, Pedagogia, Geografia, Geologia, Agroecologia ou Agronomia, desde que atuem em redes pública ou privada de ensino. Detalhes da seleção Período de inscrição: de 8 a 22 de setembro de 2025. Inscrições somente pela internet, no…
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) aplicará neste domingo, 14 de setembro de 2025, as provas de habilidades específicas para os candidatos aos cursos de Teatro, Música e Dança no Vestibular de 2025 (ingresso 2026) e no Sistema de Ingresso Seriado (SIS). Os exames são eliminatórios e classificatórios, e serão realizados na Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT), situada na Avenida Leonardo Malcher, nº 1728, bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus. Detalhes importantes para os candidatos A lista com os nomes dos candidatos e horários já está disponível no site da UEA. É necessário chegar ao local com…
Todos os ônibus do transporte coletivo foram recolhidos às garagens pelos rodoviários na tarde desta quinta-feira (11/9), como parte da greve deflagrada pela categoria. A medida deixou a cidade sem circulação de ônibus, afetando diversas linhas e bairros. Vídeos divulgados mostram ônibus da empresa Eucatur retornando às garagens na Zona Norte, e passageiros sendo obrigados a descer no meio do trajeto. Também houve relatos de superlotação no Terminal 1 (Centro). Antes disso, motoristas haviam estacionado veículos em frente à sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, como forma de protesto. Motivo da greve A paralisação é motivada pelo atraso…
A Câmara Municipal de Itacoatiara, no interior do Amazonas, está com inscrições abertas para concurso público com 28 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para cargos de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 1.876,87 a R$ 3.415,00. O edital foi publicado nesta quarta-feira (10/9), e os interessados devem se inscrever pela internet, através do site indicado no edital oficial. As taxas são de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 70 para nível superior. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de sangue ou medula óssea, podem solicitar isenção da…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou o adiamento da nova regra que tornaria obrigatória a entrevista presencial para solicitantes de visto americano com menos de 14 anos e mais de 79 anos. A mudança, que estava prevista para começar a valer no dia 2 de setembro de 2025, foi suspensa por tempo indeterminado. Segundo comunicado oficial, o Departamento de Estado dos EUA decidiu postergar a implementação da nova medida até que sejam definidos os detalhes operacionais. Com isso, permanece em vigor a regra atual: pessoas nas faixas etárias mencionadas continuam isentas da entrevista presencial, salvo em casos específicos.…