Entrou em vigor nesta sexta-feira (29/05) a regulamentação da pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), corresponde ao valor de um salário mínimo mensal. A pensão é destinada a menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social, desde que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Além dos filhos biológicos, também podem ser contemplados enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica da vítima. O pedido pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu…
Autor: Redação
O brasileiro João Fonseca protagonizou um dos momentos mais marcantes de sua jovem carreira ao derrotar Novak Djokovic de virada e garantir vaga nas oitavas de final de Roland Garros. Em uma batalha de 4h53 na quadra Philippe Chatrier, principal palco do torneio francês, o tenista de 19 anos venceu por 3 sets a 2, com parciais de 4/6, 4/6, 6/3, 7/5 e 7/5. Atual número 30 do mundo, Fonseca mostrou poder de reação ao superar o quarto colocado do ranking mundial e maior campeão de Grand Slam da história. A vitória foi selada de forma emocionante, com três aces…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que atuam no interior do estado. A medida beneficia analistas e técnicos que trabalham em municípios de difícil acesso e enfrentam desafios estruturais para garantir o atendimento à população. A proposta, aprovada na última quarta-feira (28/05) reconhece financeiramente os profissionais que atuam em regiões afastadas da capital, onde as condições de deslocamento, infraestrutura e permanência costumam ser mais complexas. Até então, os servidores que exerciam funções no interior não…
Quinze animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro foram resgatados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) durante a Operação Cativeiro Ilegal 2, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, em bairros das zonas Norte e Leste de Manaus. Cinco pessoas foram autuadas e receberam multas que somam R$ 57 mil. A ação ocorreu nos bairros Colônia Terra Nova, Novo Israel, Cidade Nova, Nova Cidade, Jorge Teixeira e Distrito Industrial. Entre os animais apreendidos estão araras, jabutis, periquitos, marrecas, um papagaio-da-várzea e um aracuã. A operação contou com a participação da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) e da…
O São Raimundo inicia neste domingo (31/05), às 15h (horário de Manaus), sua trajetória no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. A equipe amazonense enfrenta o São Paulo, no estádio Ismael Benigno, a Colina, pela primeira rodada do Grupo D da competição. A entrada será gratuita para os torcedores. Além de marcar a estreia do Tufão da Colina em mais uma competição nacional de base, o confronto também representa o primeiro desafio do técnico Carlos Daniel à frente de uma equipe feminina em um torneio nacional. Motivado pela oportunidade, o treinador destacou a preparação realizada ao longo dos últimos meses e a…
O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada especificamente aos povos indígenas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29/05) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.418/2026. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027. A expectativa é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28/05), a nova instituição terá como missão promover a formação acadêmica em diálogo com…
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para 140 vagas remanescentes do curso pré-vestibular AprovENS 2026. Os interessados podem realizar inscrição e matrícula até a próxima quarta-feira (3/06), exclusivamente pela internet. As vagas são destinadas aos níveis SIS 1, SIS 2, SIS 3 Plus e Macro. Conforme a universidade, 20% das oportunidades são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 10% para candidatos indígenas. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão redistribuídas para ampla concorrência. As aulas terão início no dia 6 de junho e acontecerão aos sábados, na Escola Normal Superior da UEA,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a proposta de ampliação da estrutura do Judiciário estadual, que prevê o aumento do número de desembargadores de 26 para 32 integrantes. A medida integra um pacote de reestruturação aprovado durante sessão plenária realizada nesta semana e que também inclui a realização de concurso público para 42 vagas de juízes e 400 servidores. Para viabilizar as mudanças, a Corte irá encaminhar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de aumento de 1,25% no duodécimo do Poder Judiciário para o exercício de 2027. Segundo o tribunal, o acréscimo representa um impacto estimado…
A cidade de Parintins recebeu, nesta quarta-feira (27/05), o segundo dia do Circuito de Justiça e Direitos Humanos 2026, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. A programação teve como foco o fortalecimento da rede de proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade durante o 59º Festival de Parintins. A ação reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais, além de profissionais que atuam diretamente na promoção e garantia de direitos, com o objetivo de alinhar estratégias de prevenção e enfrentamento a possíveis violações durante o período festivo. A secretária adjunta da Secretaria de…
A obra de contenção de erosão realizada pela Prefeitura de Manaus no conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, alcançou 58% de execução. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e avançam na recuperação da área afetada pelo processo erosivo na rua Ladário. A intervenção tem como objetivo garantir mais segurança para os moradores, estabilizando o talude e recuperando a via comprometida pelas fortes chuvas e pelo desgaste do solo. A ação integra o conjunto de obras preventivas executadas em áreas consideradas de risco na capital amazonense. De acordo com a Seminf, a nova rede…