O Brasil e a Índia firmaram, neste sábado (21), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à produção e ao fornecimento de medicamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde. Os acordos asseguram a oferta dos fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de câncer de mama, câncer de pele e leucemias.
Segundo o Ministério da Saúde, apenas no primeiro ano de execução das parcerias o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A estimativa é que, ao longo de dez anos, o aporte nacional possa chegar a R$ 10 bilhões para viabilizar a fabricação e a distribuição desses medicamentos no país.
Além do fornecimento ao SUS, os acordos preveem a internalização da produção, com transferência de tecnologia e fortalecimento de laboratórios públicos e privados brasileiros. A medida busca reduzir a dependência externa, garantir maior estabilidade no estoque de medicamentos e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento das importações de produtos farmacêuticos. Em 2024, o Brasil importou US$ 7,3 bilhões em fármacos, segundo dados do setor de comércio exterior. A Índia é um dos principais fornecedores asiáticos, ao lado de China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Durante agenda oficial em Nova Delhi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de cerimônia com o primeiro-ministro Narendra Modi e a presidente Droupadi Murmu. Na ocasião, foi assinado termo aditivo que prorroga por mais cinco anos o memorando de entendimento em saúde entre os dois países.
O novo acordo amplia a cooperação em áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial aplicada ao setor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou memorando com o órgão regulador indiano Central Drugs Standard Control Organization para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou entendimentos com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos.
Durante o encontro, Lula destacou que Brasil e Índia atuam há décadas na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na promoção da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os acordos vão além da garantia de tratamento no SUS. Segundo ele, a transferência de tecnologia permitirá fortalecer a indústria nacional, gerar emprego e renda e ampliar a segurança dos pacientes brasileiros.
A missão presidencial na Índia inclui ainda a participação no Fórum Empresarial Brasil–Índia, reforçando a estratégia de ampliar investimentos, cooperação tecnológica e integração comercial entre os dois países
