A campanha “Meu Pai Tem Nome” realizou neste sábado (1º), em Manaus, um mutirão de atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, além da oferta de exames gratuitos de DNA e outros serviços da área de Família. A ação, promovida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), busca garantir direitos fundamentais a crianças, adolescentes e suas famílias.
O Dia D da campanha ocorreu na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, reunindo famílias que buscaram regularizar vínculos parentais de forma voluntária ou por meio de investigação de paternidade.
Entre elas estava João Vitor, de 26 anos, que oficializou o reconhecimento da filha. Segundo ele, o momento representa a quebra de um ciclo familiar marcado pela ausência da figura paterna nos registros civis.
“Quero algo diferente para a minha menina, porque eu sou, sim, o pai dela”, afirmou.
A mãe da criança, Alina Stheisse, destacou a importância da iniciativa para tornar realidade o sonho da filha de ter o nome do pai na certidão de nascimento.
Outro participante foi Edinilson Cavalcante, de 42 anos, que reconheceu oficialmente a paternidade do filho Lorenzo, de seis anos. Para ele, a formalização reforça um vínculo que já existia no dia a dia da família.
Exames gratuitos e acesso à Justiça
Além do reconhecimento voluntário, a campanha ofereceu exames gratuitos de DNA para famílias que precisam comprovar a paternidade. Foi o caso de Jaissa França, mãe de Emanuel, de três anos.
Ela destacou que o atendimento humanizado e a gratuidade do exame facilitaram o acesso ao direito, já que o custo do procedimento seria inviável para a família.
Amanda Botelho também participou da ação para realizar o teste de DNA da filha, Neide Laura, de um ano. Segundo ela, o atendimento foi rápido e sem burocracia.
Garantia de direitos
Dados do Portal da Transparência dos Registros Civis apontam que mais de 1,7 milhão de crianças nascidas na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Somente em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai.
Segundo a coordenadora da campanha no Amazonas, a defensora pública Petra Sofia, a iniciativa busca fortalecer os vínculos familiares e assegurar direitos essenciais às crianças e adolescentes.
Além do reconhecimento de paternidade e maternidade e dos exames de DNA, foram oferecidos serviços como:
- pensão alimentícia;
- guarda;
- regulamentação de convivência;
- tutela;
- outros atendimentos na área de Direito de Família.
A campanha integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.
Em 2026, a ação foi realizada em 18 municípios do Amazonas, entre os dias 27 e 31 de julho, além de disponibilizar atendimento virtual para famílias que não puderam comparecer presencialmente.
De acordo com a 2ª subdefensora pública-geral do Amazonas, Sarah Lobo, esta é a quinta edição da campanha e tem como objetivo ampliar o acesso ao reconhecimento da parentalidade, tanto biológica quanto socioafetiva, eliminando barreiras financeiras para a população.
Com o reconhecimento da paternidade ou maternidade, filhos passam a ter acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários e sociais, além da inclusão do sobrenome na certidão de nascimento.
