O projeto “STF na Escola”, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que busca aproximar estudantes e comunidades do conhecimento sobre a Constituição e o funcionamento da Justiça, chegou à comunidade indígena Maku Itá, localizada em Novo Airão (AM). O território abriga 39 famílias de sete etnias de povos originários.
A atividade foi conduzida pela juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, que dialogou com crianças, jovens e lideranças indígenas sobre direitos constitucionais, democracia, representatividade e a importância do voto.
Logo no início, a pergunta de Davi, menino de 11 anos da etnia Lanawa, “a senhora consola as pessoas?” marcou o encontro, evidenciando a expectativa da comunidade em relação à Justiça.
Na escola da comunidade, estudantes das etnias Apurinã, Baré e Lawana ouviram explicações sobre os três Poderes e sobre a participação política indígena.
“Quanto mais etnias indígenas participam das decisões do país, mais pluralidade o Brasil tem. Esse é um valor democrático. E quando os povos originários têm o direito de votar e de serem votados, esse é um direito político previsto na nossa Constituição”, destacou Flávia Martins.
A magistrada também alertou para a importância de conhecer outros direitos fundamentais.
“Quem não conhece seus direitos é facilmente manipulável. Se vocês, indígenas, desconhecem os seus direitos, podem perder seus cocares, seus costumes, suas terras. Vocês só são obrigados a fazer o que está na lei e não podem fazer o que a lei proíbe”, afirmou.
Questionada sobre a falta de professores indígenas em comunidades da região, Flávia lembrou que a educação escolar indígena está garantida na Constituição de 1988, devendo ser ministrada por profissionais que preservem e transmitam a cultura e as tradições dos povos originários.
Metáforas da floresta
Na oca da comunidade, cercada de plantas medicinais, a juíza-ouvidora utilizou exemplos da própria realidade indígena para explicar o funcionamento dos Poderes.
“É como se cada Poder fosse uma planta que serve para uma função específica. Se o boldo é para dor de estômago, não adianta utilizá-lo para curar uma lesão no pé. Da mesma forma, se o problema é com a prefeitura, Poder Executivo, não faz sentido procurar um vereador, do Poder Legislativo”, comparou.
Ela explicou ainda que o STF atua como instância máxima do Judiciário. “Os ministros do Supremo são como os caciques, tomam as decisões finais”.
A passagem do projeto incluiu a terceira edição do “STF Escuta”, espaço de diálogo com a sociedade civil. Representando sete etnias, Mura, Baré, Lanawa, Munduruku, Dessana, Sateré e Macuxi, a cacica Alvanira Soares Palmela relatou os desafios enfrentados pela comunidade, como o reconhecimento oficial de sua etnia, quase extinta após uma epidemia de sarampo, e a dificuldade para obter a regularização definitiva da terra.
“Foi Tupã que trouxe você aqui. Ele me revelou que uma pessoa de poder viria até nós para ajudar com a nossa terra. Para que a gente possa deitar e se levantar da rede sem nos preocupar com acusações de invasão”, disse a cacica.
Foto: Raphael Alves/TJAM