Um marco histórico para a diplomacia brasileira foi anunciado nesta semana. Pela primeira vez, o concurso de admissão à carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores (MRE) passa a reservar vagas específicas para pessoas indígenas e quilombolas. O edital foi divulgado pelo Instituto Rio Branco, órgão responsável pela formação dos diplomatas, e oferece ao todo 60 vagas, com salário inicial de R$ 22.558.
A seleção é a primeira da carreira diplomática realizada sob as regras da nova lei de cotas, sancionada no ano passado. Do total de oportunidades, 39 são para ampla concorrência, 15 destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), três para pessoas com deficiência (PCDs), duas para indígenas e uma para quilombolas. Ao todo, 35% das vagas são reservadas a ações afirmativas.
As inscrições estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa é de R$ 229, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O edital estabelece critérios específicos para a identificação dos candidatos indígenas e quilombolas. No caso de indígenas, é considerada a autodeclaração associada ao reconhecimento pela própria comunidade, conforme a Constituição Federal e normas internacionais. Já para quilombolas, vale a autoatribuição vinculada a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, nos termos do Decreto nº 4.887/2003. Também está previsto um procedimento complementar de verificação documental, conduzido por comissão formada majoritariamente por integrantes dessas comunidades.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou a medida como a realização de um sonho coletivo. Segundo ela, a presença de indígenas em espaços de decisão fortalece a diversidade de vozes na formulação das políticas do Estado brasileiro e amplia a representatividade em nível internacional.
Para Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, a novidade reforça o reconhecimento desses povos como sujeitos de direitos dentro do serviço público. Ele destaca que a diplomacia é um dos espaços mais simbólicos da estrutura estatal, o que amplia o alcance da medida.
O edital também prevê a possibilidade de acesso a bolsas de estudos por meio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco. Candidatos indígenas e negros poderão concorrer à bolsa-prêmio, destinada a apoiar a preparação para o concurso, considerado um dos mais exigentes do país.
A iniciativa amplia a diversidade no corpo diplomático brasileiro e representa um novo passo na inclusão de povos tradicionais em cargos estratégicos do Estado