A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio 2026–2027. O evento aconteceu na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, nessa quarta-feira (21/01), e foi presidido pelo defensor público geral, Rafael Barbosa.
Órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, o Conselho Superior é responsável por decisões administrativas e disciplinares, além de tratar de promoções, remoções e da definição das diretrizes institucionais da DPE-AM.
Durante a cerimônia, Rafael Barbosa deu posse aos oito defensores públicos eleitos para compor o colegiado: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior (1ª Classe); Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (2ª Classe); Murilo Rodrigues Breda e Thiago Torres Cordeiro (3ª Classe); e Daniele dos Santos Fernandes e Emily Bianca Ferreira dos Santos (4ª Classe).
Em seu discurso, o defensor público geral destacou a importância simbólica e institucional do momento. “O Conselho Superior tem um papel fundamental não apenas na normatização interna, mas também na fiscalização da atuação da Defensoria e da qualidade da assistência jurídica prestada tanto na capital quanto no interior”, afirmou. Segundo Rafael Barbosa, o colegiado também é responsável por direcionar o futuro da instituição, garantindo crescimento com responsabilidade e inovação.
O corregedor geral da DPE-AM, Clóvis Barreto, ressaltou que os conselheiros eleitos chegam ao órgão com a missão de representar os anseios e expectativas da classe. Já o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante, definiu o Conselho Superior como “o pilar da democracia interna e o guardião da autonomia institucional”.
Entre os empossados, o defensor Danilo Germano, um dos mais votados, destacou que as decisões tomadas no Conselho impactam diretamente tanto a instituição quanto os cidadãos atendidos pela Defensoria. Eleita pela primeira vez, a defensora Daniele Fernandes celebrou a oportunidade de representar os colegas do interior. “Cada município tem suas peculiaridades, e levar essas demandas ao Conselho é uma grande responsabilidade e motivo de alegria”, afirmou.
Também integraram a mesa da solenidade, como membros natos do colegiado, a 1ª subdefensora pública geral, Karoline Santos, e o 2º subdefensor público geral, Marco Aurélio Martins. A cerimônia contou ainda com a presença de defensores públicos, diretores e servidores da instituição.
Sobre o Conselho Superior
O Conselho Superior da DPE-AM é composto pelo defensor público geral, subdefensores públicos gerais e corregedor geral, como membros natos, além de oito defensores eleitos, garantindo representação de todas as classes da carreira. O presidente da Adepam participa das reuniões com direito a voz, mas sem voto.
Entre suas atribuições estão a deliberação sobre processos disciplinares, avaliação de estágio probatório, aprovação de listas de antiguidade, definição de diretrizes institucionais, condução de concursos e estímulo ao aperfeiçoamento da carreira. A eleição da atual composição ocorreu em 14 de novembro de 2025, juntamente com a escolha da lista tríplice para a Defensoria Pública Geral.