Com objetivo de fortalecer a atuação na rede de proteção à infância e garantir a segurança de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça, promotores e procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participarão, no próximo dia 19 de agosto, do Curso de Capacitação sobre o Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM).
A formação será promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam/DPE), com apoio do MPAM, e ocorrerá em formato virtual, das 14h às 16h, com certificação aos participantes. A ação busca ampliar o conhecimento técnico e institucional sobre o fluxo e o funcionamento do PPCAAM, além de reforçar a articulação entre os órgãos de proteção.
Essa capacitação é voltada principalmente para membros do MP que atuam diretamente com o público infantojuvenil, permitindo uma atuação mais ágil e eficaz nos casos de grave ameaça à vida. Segundo a organização, o formato virtual permite o acesso de participantes de diversas regiões do Amazonas, ampliando o alcance e impacto da iniciativa.
A exposição será conduzida por Denise Avelino, coordenadora-geral do PPCAAM, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O PPCAAM é um programa de âmbito nacional, voltado à proteção de crianças e adolescentes em risco iminente de morte, em especial por fatores como conflitos familiares, violência comunitária ou envolvimento com redes criminosas. A capacitação visa garantir que os profissionais do sistema de Justiça estejam alinhados com os procedimentos e protocolos do programa, promovendo encaminhamentos mais eficazes e garantindo a proteção integral das vítimas. O link de inscrição e acesso à sala virtual será divulgado em breve pelos canais oficiais da organização.