A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizará, na próxima sexta-feira (12), uma audiência pública para discutir a elaboração do orçamento de 2027. O encontro acontecerá na sede da instituição, em Manaus, com participação presencial e transmissão para os polos do interior do estado.
A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e reunir contribuições de assistidos, lideranças comunitárias, servidores e representantes de entidades sobre as prioridades da Defensoria para os próximos anos.
O debate ocorre em um momento de desafios financeiros para a instituição. Segundo a DPE-AM, o percentual de 1,6% da Receita Tributária Líquida destinado ao órgão já não é suficiente para atender às demandas atuais de funcionamento e expansão dos serviços.
De acordo com dados apresentados pela Defensoria, cerca de 92% da receita disponível é destinada ao pagamento da folha de pessoal. Além disso, a necessidade orçamentária anual da instituição está estimada em R$ 283 milhões, valor superior à arrecadação projetada.
Apesar das limitações financeiras, a Defensoria destaca o aumento da produtividade nos últimos anos. Entre 2020 e 2025, o número de atendimentos e atos realizados pelo órgão passou de 295 mil para 667 mil, refletindo o crescimento da procura pelos serviços de assistência jurídica gratuita em todo o Amazonas.
A expectativa é que as contribuições colhidas durante a audiência auxiliem na construção de uma proposta orçamentária alinhada às necessidades da população e aos desafios enfrentados pela instituição.
