A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participará, nesta sexta-feira (10/04), da 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A ação acontecerá das 8h às 12h, na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, nº 303, bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus.
A iniciativa reúne serviços gratuitos de orientação jurídica, cidadania e assistência social, com foco em ampliar o acesso da população a direitos básicos.
Serviços oferecidos
Durante a ação, a Defensoria prestará atendimentos em áreas como Direito de Família e Registros Públicos. Entre os principais serviços estão:
Divórcio
Pensão alimentícia
Guarda
Reconhecimento e dissolução de união estável
Emissão de segunda via de certidões
Registro tardio
Averbações e retificações
Regularização de registros civis
O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Documentação necessária
Para facilitar o atendimento, a orientação é que os interessados levem documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação relacionada ao serviço solicitado.
A lista completa de documentos exigidos para cada tipo de atendimento está disponível no site oficial da Defensoria.
A ação integra o projeto Fenapred + Cidadania, voltado à promoção de serviços essenciais e à ampliação do acesso da população a direitos, especialmente em áreas com maior demanda social.
A participação da Defensoria reforça o compromisso com a interiorização e democratização do acesso à Justiça, levando atendimento gratuito e especializado diretamente às comunidades.