Integrantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão em Manicoré, no sul do estado, para ouvir moradores e autoridades locais sobre os impactos das operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo no rio Madeira. As visitas fazem parte das ações do Grupo de Trabalho “Teko Porã – Vida Digna”, que acompanha desde julho a situação das comunidades atingidas.
Os defensores públicos Ricardo Paiva e Theo Costa percorreram comunidades ribeirinhas como Democracia, Santo Antônio e Pau Queimado, onde ouviram relatos de agricultores, extrativistas e professores sobre as consequências das operações que utilizam explosivos para destruir balsas.
Segundo Theo Costa, as ações vêm afetando diretamente a rotina das famílias. “Muitas dessas balsas também servem de moradia. Quando são destruídas, crianças e adolescentes acabam ajudando os pais a resgatar o que restou, ficando dias fora da escola. Isso causa prejuízo educacional e emocional para todos”, destacou o defensor.
Em algumas localidades, o transporte escolar chegou a ser interrompido por medo de novas ofensivas no rio, o que agravou ainda mais a situação dos estudantes.
A DPE-AM também apontou os danos ambientais provocados pelas explosões, que geram mortandade de peixes e tartarugas e poluem as águas com vazamentos de combustível. De acordo com levantamentos, já foram lançadas mais de 1.500 bombas durante as operações, muitas delas em balsas que também eram residências.
O defensor Ricardo Paiva ressaltou que os mais atingidos são os garimpeiros artesanais moradores locais que sobrevivem de pequenas atividades de extração. Estamos acompanhando de perto o sofrimento dessas famílias, que vivem em condições de extrema vulnerabilidade. É preciso garantir que as operações respeitem os direitos humanos e ambientais”, afirmou.
A Defensoria ingressou com ações no STJ e no TRF1 pedindo a suspensão do uso de explosivos pela PF, mas os pedidos foram negados. Nesta semana, o órgão também encaminhou uma recomendação ao Senado Federal solicitando a criação de uma CPI para investigar possíveis abusos de autoridade durante as operações no rio Madeira.
A DPE-AM deve divulgar um relatório final com os resultados das inspeções e novas medidas a serem adotadas em defesa das comunidades ribeirinhas.