Em solenidade nesta quarta-feira (27/05) , no Estaleiro Juruá, no município de Iranduba (AM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os esforços do Governo do Brasil voltados à proteção socioambiental e ao desenvolvimento sustentável nas obras da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo. Qualquer estrangeiro que vier dar palpite na questão climática aqui, a gente vai mostrar o que fizemos”, ressaltou Lula.
A BR-319 é a única alternativa terrestre que liga Manaus a Porto Velho. Atravessa uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A previsão é de que a Parceria Público-Privada (PPP) seja concretizada até 2028 e tenha duração de 20 anos, com um valor estimado de R$ 20 bilhões da União ao longo da execução. O modelo inédito a ser implementado deve servir como referência de gestão ao conciliar o serviço de manutenção da rodovia ao monitoramento ambiental do entorno da BR-319, com torres de observação, estações meteorológicas, central de atendimento e gerenciamento de alertas.
“Por que compensa fazer a estrada? Porque é para ligar o Amazonas ao estado de Rondônia e ao estado de Roraima. É ligar a gente ao Caribe, porque a gente vai poder ir para a Guiana Francesa, para o Suriname. A gente vai poder chegar a outros lugares e é isso que o Brasil tem que fazer”, prosseguiu o presidente, que destacou os desafios que permeiam as décadas de espera do povo do Amazonas pela conclusão da BR-319.
“A BR-319 é uma briga que vocês estão tendo há 40 anos. Ela foi feita em 1970 pelo presidente Médici. Possivelmente, o projeto tenha sido errado. Eles não conheciam a área e a estrada afundou. Em muitos lugares a água tomou conta. Só para vocês terem ideia, é tão delicado a área que tem lugar que a gente vai ter que subir três metros para poder fazer a estrada”, continuou Lula.
A área de influência da BR-319 abrange aproximadamente 270 mil km² nos estados do Amazonas e de Rondônia. O território compreende 18 municípios e um mosaico territorial composto por 33% de Unidades de Conservação federais e estaduais, 19% de Terras Indígenas, 30% de glebas públicas, 10% de assentamentos federais e apenas 8% de áreas privadas. O segmento em obras vai do quilômetro 198 ao 250 e já tem licença ambiental. É conhecido como Trecho C, ou Lote Charlie, e amplia a conexão com Manaus, permitindo mais rapidez no acesso a suprimentos e serviços de saúde. Ele antecede o chamado trecho do meio.
Na última das minhas agendas aqui pelo Amazonas, acompanhei no município de Iranduba o anúncio de uma série de investimentos estratégicos para o estado.
VIABILIDADE TÉCNICA – Está prevista uma série de escutas à sociedade e ao setor privado para detalhar a iniciativa, incluindo audiências públicas em Brasília e São Paulo (SP). Nos próximos meses, será concluído o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para subsidiar a contratação da parceria. A proposta passará por consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação do edital.
MOMENTO HISTÓRICO – O ministro dos Transportes, George Santoro, classificou a iniciativa da assinatura da ordem de serviço para as obras como um momento histórico. “Todo mundo que está aqui sonha em ver a BR-319 toda asfaltada. Esse é um trabalho de construção coletiva desde o início deste governo. A gente avança cada vez mais com infraestrutura nacional, no maior ciclo de investimento da história. Chegamos a um acordo histórico em que a gente conseguiu avançar de maneira substancial com esse projeto”.
DUAS FRENTES – As obras avançam em duas frentes. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai ampliar melhorias em manutenção, enquanto a grande obra de reconstrução está em licenciamento. Trata-se de uma infraestrutura projetada para resistir aos eventos climáticos extremos. O monitoramento ambiental cobre 50 quilômetros para cada lado da rodovia, protegendo uma floresta que regula o clima e abastece os rios da Amazônia, numa área equivalente a três vezes o estado do Rio de Janeiro.
PROTEÇÃO AMBIENTAL – Localizada no interflúvio dos rios Purus e Madeira, uma das áreas de maior integridade ambiental na Amazônia, a BR-319 conta atualmente com cerca de 85 mil km² de áreas protegidas. O Governo do Brasil ampliará a proteção ambiental a partir da criação de um corredor de novas Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs), que totalizarão cerca de 121 mil km². Em maio, foram realizadas as consultas públicas para as três primeiras UCs federais a serem implementadas – as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-açu I, Tupana Igapó-açu II e Canaã, todas na porção norte do eixo da rodovia BR-319. Ainda este ano, também serão publicados os estudos de reconhecimento de três Terras Indígenas na região.
PORTAIS DE FISCALIZAÇÃO – Até 2027, serão instalados três portais de fiscalização integrada nos municípios de Humaitá, Careiro e Manicoré (AM), a partir do trabalho integrado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que intensificará imediatamente as operações de controle ambiental ao longo de toda a rodovia por meio do Plano Estratégico de Ações Integradas para BR-319.
Fonte: Agência Gov,BR