Nesta terça-feira (9), o presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho anunciaram o lançamento da CNH Brasil, oficializando as novas regras para tirar a carteira de motorista. O que era antes um processo demorado, e caro, agora ficou mais simples e acessível. A iniciativa marca uma mudança histórica no processo de habilitação, tornando-o menos burocrático e até 80% mais barato.
”Nós estamos anunciando não apenas o barateamento da CNH, nós estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse o presidente Lula. Além da CNH do Brasil, o presidente Lula assinou a Medida Provisória do Bom Condutor.
Isso trará uma série de estímulos ao bom condutor no Brasil, como a redução de 40% no valor dos exames médico e psicológico. Além disso, se o motorista não cometer infração de trânsito, não vai precisar voltar ao Detran e pagar novas taxas para renovar a carteira, ela será renovada automaticamente”, detalhou o ministro Renan Filho.
O Brasil tem hoje 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em alguns estados, tirar a CNH custa quase R$5 mil.
“Essa iniciativa vai melhorar a segurança do trânsito, porque vai formalizar. No Brasil, quando a gente checa um CPF de quem tem uma moto e depois olha se esse CPF tem CNH, 54% não tem. Isso demonstra que o modelo estava falido. As pessoas mais pobres não tinham mais condição de ter uma carteira nacional de habilitação”, disse o ministro dos Transportes.
Entre os brasileiros que serão beneficiados está Thiago de Jesus, entregador de aplicativo no Distrito Federal. Aos 38 anos, ele pedala mais de 4 quilômetros a cada entrega para garantir o sustento da família.
“Eu faço mais de 15 entregas por dia e sempre tive vontade de ter uma moto, tirar habilitação, andar direitinho. Muita gente quer tirar habilitação, mas não tem as condições”, afirmou.
A CNH do Brasil prevê formação gratuita on-line, possibilidade de aulas práticas com instrutores autônomos ou nas autoescolas. Os exames – prático e teórico – seguem sendo obrigatórios, o que garante que as etapas de aprendizagem sejam cumpridas. O acesso à formação garante um trânsito mais seguro, com motoristas preparados circulando pelas ruas.
O modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina.