Seis municípios do Amazonas que tiveram situação de emergência reconhecida devido às inundações receberão R$ 5,4 milhões em repasses do Governo Federal. O recurso, autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi publicado na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União e será utilizado em ações como compra de alimentos, assistência humanitária e recuperação de áreas afetadas.
A Defesa Civil Nacional informou que os municípios beneficiados deverão apresentar prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos. Caso contrário, poderão sofrer sanções como suspensão de novos repasses e responsabilização prevista em lei.
Municípios contemplados e valores:
• Tefé – R$ 550.972,32
• Tonantins – R$ 692.428,00
• Borba – R$ 1.136.925,00
• Caapiranga – R$ 163.872,00
• Jutaí – R$ 953.621,00
• Urucurituba – R$ 532.711,40
Além dessas cidades, outras 30 prefeituras amazonenses tiveram a situação de emergência reconhecida no dia 2 de junho. Com isso, ficam autorizadas a solicitar recursos federais para distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e alimentação de equipes de socorro.
Lista completa das cidades em situação de emergência:
Amaturá, Anamã, Apuí, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins e Urucurituba.
Para acessar os recursos, as prefeituras precisam enviar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação técnica, o valor é oficializado por meio de nova portaria publicada no DOU.
Foto: José Lima / Rede Amazônica