O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na próxima segunda-feira, 28 de julho, a cerimônia de posse das novas desembargadoras Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas. A solenidade ocorrerá às 11h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Com a posse, a presença feminina no 2.º Grau da Justiça estadual sobe para 38,4%, refletindo avanços na equidade de gênero no Judiciário amazonense. As magistradas foram promovidas na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 1.º de julho.
A juíza Ida Maria Costa de Andrade foi promovida pelo critério de merecimento, por meio de uma lista exclusivamente composta por mulheres a primeira do tipo aplicada no TJAM, conforme exigência da Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca equilibrar a representatividade de gênero nos tribunais.
Já a magistrada Lia Maria Guedes de Freitas foi promovida pelo critério de antiguidade, em aclamação unânime dos membros da Corte. Para o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a chegada das novas desembargadoras fortalece o trabalho do Tribunal. “Teremos a satisfação de receber, oficialmente, mais duas magistradas extremamente competentes e dedicadas à magistratura”, declarou.
Conheça o perfil das novas desembargadoras
Lia Maria Guedes de Freitas
Nascida no Amazonas, Lia Maria é formada em Letras e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura em 1989, com primeira atuação na Comarca de Manicoré, seguida por passagens por Autazes, Manaus e diversas outras comarcas do interior e da capital.
Ela atuou em varas cíveis, fazendárias e juizados especiais, além de ter sido convocada três vezes para compor o quórum de julgamento no 2.º Grau. Também exerceu importantes funções administrativas, como juíza auxiliar da Direção do Fórum Henoch Reis, membro da Comissão de Segurança do TJAM e participante de comissões de concursos públicos. Foi homenageada em 2010 com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas por sua contribuição à Justiça.
Ida Maria Costa de Andrade
Formada em Direito e Jornalismo pela Ufam, com mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/SP, Ida Maria possui especializações em áreas como Direito Penal, Processual Civil e Direitos Humanos.
Antes de ingressar na magistratura, foi delegada da Polícia Civil do Amazonas (1990–1993). Como juíza, atuou nos Juizados Especiais e nas Varas da Fazenda Pública, além de ter sido titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, de onde foi promovida. No TJAM, foi coordenadora dos Juizados Especiais, juíza auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria e juíza auxiliar do TRE-AM. É pesquisadora da Escola da Magistratura (Esmam) e integrante do Cadastro Nacional de Mulheres Juristas.
É condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral (2015) do TRE-AM e a Medalha do Mérito Especial (2012) do TJAM.
A cerimônia desta segunda-feira marca não apenas a ascensão de duas profissionais com carreiras sólidas e reconhecidas, mas também o avanço de uma política institucional de maior representatividade de gênero no Judiciário do Amazonas.
Foto: Chico Batata/ TJAM