A Justiça Federal em Tabatinga decidiu encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um pedido para mudar o local do julgamento dos réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A recomendação, feita nesta segunda-feira (17), atende ao Ministério Público Federal (MPF), que alertou para riscos à segurança e à imparcialidade caso o júri fosse realizado no município do Oeste do Amazonas.
O processo pronto para ir a júri envolve os réus Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, apontados como responsáveis pelo crime ocorrido em junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari.
No pedido de desaforamento, o MPF argumentou que Tabatinga, por ser uma cidade pequena e com histórico de violência, poderia influenciar a atuação dos jurados e comprometer a segurança de todos os envolvidos. “Há risco concreto à segurança dos acusados, da população local e, sobretudo, à própria imparcialidade e segurança dos jurados”, afirmou o órgão ao TRF1, destacando ainda que o contexto de conflitos entre pescadores e indígenas na região poderia afetar o julgamento.
A juíza responsável concordou com o argumento e rejeitou dois pedidos da defesa: um que solicitava a anulação do processo e outro que pedia a inclusão de reportagens jornalísticas nos autos. Segundo a decisão, não há fundamento para anulação, e materiais da imprensa não constituem prova legal.
A Justiça também determinou que outros dois processos relacionados ao caso um sobre organização criminosa e outro sobre ocultação de cadáver sejam concluídos e anexados ao processo principal, para que o julgamento aconteça de forma conjunta, evitando decisões contraditórias.
Com o envio do pedido ao TRF1, caberá ao tribunal decidir se o júri será transferido para Manaus ou para outra unidade da Justiça Federal.
Relembre o caso
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, durante uma expedição no Vale do Javari. Eles foram vistos pela última vez na comunidade de São Rafael, de onde seguiriam para Atalaia do Norte. O jornalista britânico trabalhava no livro How to Save the Amazon?, que abordava a luta dos povos indígenas contra invasores e crimes ambientais.
As investigações apontaram que Amarildo da Costa, preso em flagrante por ameaçar indígenas e portar munições ilegais, teria cometido o crime com o apoio do irmão, Oseney, e de Jefferson da Silva Lima. Os três foram detidos ainda em junho de 2022.
Em julho deste ano, a Justiça também tornou réu Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado como mandante dos assassinatos.
Com o novo encaminhamento, o julgamento avança para uma definição sobre o local onde será realizado, enquanto o caso segue como um dos mais emblemáticos envolvendo conflitos na Amazônia.