A médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício, voltou a ficar sujeita a medidas cautelares após a revogação do habeas corpus preventivo que havia sido concedido a ela. A decisão foi comunicada por meio de ofício expedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
De acordo com o documento, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, relatora do processo, afirmou que a Câmara Criminal não possui competência para julgar o habeas corpus, uma vez que o pedido se dirigia a um ato atribuído a um delegado de polícia, e não a um juiz. Com isso, a liminar que garantia proteção contra uma eventual prisão foi anulada.
O habeas corpus havia sido solicitado por advogados da médica entre eles, Felipe Braga de Oliveira como forma de impedir uma possível detenção durante o curso das investigações.
Com a revogação, Juliana volta a poder ser alvo de medidas determinadas por autoridades policiais ou judiciais.
A morte do menino Benício ganhou ampla atenção em Manaus e em todo o país. O atendimento prestado pela médica Juliana Brasil é um dos principais pontos investigados, diante de questionamentos sobre a conduta profissional e os procedimentos adotados.
O processo segue sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso, confirmou a decisão da Justiça sobre o habeas corpus.
“O habeas corpus foi revogado, não está mais vigente, considerando uma série de ilegalidades que relatamos na nossa petição ao tribunal, e esses pedidos foram acatados”, afirmou.
Segundo ele, a situação gerava dúvidas até então porque apenas o pedido referente à médica havia sido concedido.
“Foi revogado de fato, e o da técnica também já havia sido anteriormente negado. Agora, atualmente, as duas estão sem nenhum HC protegendo-as de qualquer prisão ou medida da polícia”, explicou.
O delegado também comentou sobre a dosagem de adrenalina administrada durante o atendimento ao menino.
“Podemos confirmar que foi uma dosagem 15 vezes maior do que a indicada para um adulto em parada cardíaca. Isso mostra claramente o nexo de causalidade entre a overdose de adrenalina e a morte do menino”, disse.
Martins afirmou ainda que há suspeitas de tentativa de ocultação de documentos médicos relacionados ao caso.
“Temos duas testemunhas que apontaram que houve uma tentativa de esconder a prescrição médica da doutora Juliana Brasil, possivelmente para suprimi-la e destruir essa prova. Isso mostra uma intenção de adulterar documentos.”
Por fim, reforçou a conclusão preliminar da investigação:
“A morte do pequeno Benício foi de fato por overdose de adrenalina.”
A defesa da médica ainda não se manifestou sobre a revogação do habeas corpus e as novas declarações da autoridade policial.