O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações de correção em um trecho da orla de Careiro da Várzea que apresenta indícios de cedimento. A medida foi determinada pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, após novos sinais de instabilidade no local.
A área afetada, situada na Rua José Ribamar Barbosa, havia passado por obras de recuperação de drenagem. No entanto, apenas quatro meses após a conclusão dos serviços, o solo voltou a ceder. A prefeitura reconheceu o risco e enviou ao MP um parecer técnico, relatório fotográfico e a cópia de uma proposta de convênio encaminhada ao Governo Federal para viabilizar uma obra de contenção.
Segundo a portaria de instauração, a situação exige análise técnica aprofundada. O documento aponta fatores como a necessidade de estudo do solo de várzea, a possível existência de rompimento em tubulação da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), além da importância de manutenção preventiva contínua e do monitoramento das medidas corretivas adotadas pelo município.
A promotoria determinou que a Prefeitura de Careiro da Várzea apresente, em até 15 dias, um cronograma detalhado com etapas, metas e prazos para o reparo imediato da área que apresenta risco de desabamento. O plano deve incluir a proposta de intervenção e a identificação das equipes responsáveis.
O município deverá ainda elaborar um estudo de estabilidade do talude, estrutura inclinada construída para garantir sustentação e evitar deslizamentos, contendo diagnóstico geotécnico, mapeamento de pontos de risco, soluções propostas e previsão orçamentária.
A Cosama também foi notificada a encaminhar um levantamento técnico realizado em conjunto com a prefeitura, a fim de verificar a existência e as condições da tubulação de água possivelmente instalada no trecho, bem como confirmar a ocorrência de vazamento.